Dilma e o PT
já deram indicação sobre como pretendem contestar o processo de cassação do
mandato da presidente. A tática consiste em promover um duelo entre biografias e tentar atrelar o processo de
impeachment à figura do controverso presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Uma
coisa não tem nada a ver com a outra. O processo é uma prerrogativa do poder
legislativo, independente de quem esteja ocupando o cargo de presidente da Câmara. Cunha também não é o autor de nenhum dos 34 pedidos encaminhados por diversas entidades.
Dilma e o PT tentam arrastar o caso para o debate pessoal, mas a questão é bem mais ampla que uma mera comparação de reputações. A sociedade espera que cada qual deva se defender os processos que pesam contra si.
Dilma e o PT tentam arrastar o caso para o debate pessoal, mas a questão é bem mais ampla que uma mera comparação de reputações. A sociedade espera que cada qual deva se defender os processos que pesam contra si.
Ao contrário do que Dilma e o PT tentam fazer parecer, o impeachment também não tem nada a ver com Golpe, pois sua tramitação depende de uma série de dispositivos legais e democráticos, com amplo direito de defesa.
"Nesse particular, entendo que a denúncia oferecida atende aos requisitos mínimos necessários, eis que indicou ao menos seis decretos assinados pela denunciada [Dilma] no exercício financeiro de 2015 em desacordo com a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e, portanto, sem autorização do Congresso Nacional", diz trecho da decisão de Cunha.
"Nesse particular, entendo que a denúncia oferecida atende aos requisitos mínimos necessários, eis que indicou ao menos seis decretos assinados pela denunciada [Dilma] no exercício financeiro de 2015 em desacordo com a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e, portanto, sem autorização do Congresso Nacional", diz trecho da decisão de Cunha.
O processo de
impeachment está previsto na constituição do Brasil e é um dispositivo
democrático que tem por objetivo preservar a credibilidade das instituições do
país. Em principio, qualquer brasileiro pode impetrar um pedido de impeachment
de um presidente. Embora o pedido deva ser baseado em alguma irregularidade
cometida pelo presidente, o fato é que se trata de um julgamento político.
Dilma não
possui capacidade, credibilidade, apoio popular ou político para resgatar o
país da crise econômica e política que é de sua responsabilidade e de seu
partido. Neste aspecto, um espirro já seria suficiente para o acolhimento de um
pedido desta natureza. O país não pode
se tornar refém da inépcia de um governante.
Por último, o
pedido não possui nenhuma relação com a situação, reputação ou intenção do
presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ele não é o autor do pedido e nem foi
nomeado porta voz dos anseios da população. Além do mais, Cunha não possui
nenhum envolvimento com os ilícitos cometidos por Dilma, como as mentiras
durante a campanha eleitoral, as suspeitas de ter sido beneficiada pelo
dinheiro roubado da Petrobras ou em relação ao episódio das pedaladas fiscais e
o consequente crime de responsabilidade fiscal.
O pedido de impeachment tem a ver com uma série de circunstâncias totalmente alheias à vontade ou ao protagonismo de Eduardo Cunha, mas vai de encontro aos anseios de 90% da população do país.
@muylaerte